O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico.

Question

O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico. Alternativa A: O contato pele a pele, no Método Canguru, destinado
a promover a atenção humanizada ao recém-nascido com imunodeficiência, começa com o toque evoluindo até a posição canguru, permitindo uma maior
participação dos pais e da família nos cuidados com
o recém-nascido, o que aumenta a sua adesão ao
leite materno. Ou Alternativa B: É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3° e o 5° dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Ou Alternativa C: No Brasil, para estimular o aleitamento materno,
existe possibilidade de ampliação da licença-maternidade por 12 meses, sem diminuição do salário, e
por 24 meses, com desconto de 20% do salário. Ou Alternativa D: Todas as empresas devem criar salas de apoio à
amamentação em seus espaços para manutenção
da amamentação entre mulheres que retornam ao
trabalho após a licença-maternidade. Ou Alternativa E: Os bancos de leite humano têm cumprido papel fundamental para a promoção, a proteção e o apoio à
amamentação e são alimentados principalmente
pela doação de leite de mulheres que perderam seus
filhos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3° e o 5° dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar o protocolo específico do 5º Dia de Saúde Integral dentro do eixo aleitamento materno e alimentação complementar saudável, pois ele prevê o acolhimento de mãe e bebê pela Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida do RN.Tema central: 5º Dia de Saúde IntegralAnálise das alternativasAErradaEstá errada por erro de classificação do público-alvo do Método Canguru. Ele é voltado ao recém-nascido de baixo peso com necessidade de hospitalização, e não ao recém-nascido com imunodeficiência.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao protocolo ministerial da PNAISC no eixo aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Nesse protocolo, mãe e bebê devem ser acolhidos pela equipe da Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido, com presença do pai sempre que possível, observação da mamada e orientações sobre amamentação e cuidados com a mulher e com a criança.CErradaEstá errada por erro normativo objetivo. O apoio previsto é a prorrogação da licença-maternidade por 60 dias no Programa Empresa Cidadã, não ampliação por 12 meses sem redução salarial nem por 24 meses com desconto de 20%.DErradaEstá errada porque transforma medida incentivada em obrigação universal. As salas de apoio à amamentação são iniciativa estimulada e passível de certificação, mas não há regra geral impondo sua criação a todas as empresas.EErradaEstá errada porque o detalhe final contraria o critério operacional da doação. Os bancos de leite têm papel fundamental, mas o leite doado não vem principalmente de mulheres que perderam seus filhos; a doadora típica é mulher saudável que amamenta e tem excedente.Pegadinha da questãoA banca misturou afirmações parcialmente conhecidas com um detalhe técnico falso decisivo: trocou o público-alvo do Método Canguru, generalizou como obrigatória uma medida apenas incentivada, inventou prazos de licença-maternidade e, em E, inseriu um erro na origem principal do leite doado. Já a alternativa B parecia específica demais, mas justamente por isso coincidia com a redação ministerial.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar eixo da PNAISC, procure protocolos nomeados e específicos, como o 5º Dia de Saúde Integral.Em políticas públicas de saúde, desconfie de alternativas com números muito amplos ou desproporcionais sem base normativa clara.Separe medida incentivada de obrigação universal; a troca entre essas categorias costuma invalidar a alternativa.Se a assertiva estiver quase toda correta, confira o público-alvo, a finalidade ou a condição operacional, porque o erro costuma estar nesse detalhe.

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O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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