Tema Central da Questão: Conselhos de Saúde

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados formados por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. Eles têm papel fundamental na formulação e no controle da execução das políticas públicas de saúde, conforme estabelecido na Lei nº 8.142/1990.

Vamos analisar cada afirmativa para compreender melhor:

(V) É um órgão colegiado: Os Conselhos de Saúde são, de fato, órgãos colegiados, ou seja, são compostos por várias pessoas que deliberam coletivamente. Verdadeiro.

(F) Deve ocorrer a cada 04 anos: Essa afirmação confunde os Conselhos de Saúde com as Conferências de Saúde, que realmente ocorrem a cada quatro anos. Os Conselhos de Saúde são permanentes, funcionando de maneira contínua. Falso.

(V) Tem caráter deliberativo: Os Conselhos de Saúde não são apenas consultivos, mas também deliberativos, possuindo o poder de decisão sobre as políticas de saúde. Verdadeiro.

(F) É composto por duas categorias: 25% prestadores de serviço e 75% representantes do governo: Esta distribuição está errada. De acordo com a legislação, a composição é de 50% de representantes dos usuários, 25% de representantes de trabalhadores da saúde e 25% do governo e prestadores de serviço. Falso.

Alternativa Correta: A - V – F – V – F.

Estratégias para Interpretação:

• Verifique se a função ou periodicidade atribuída ao conselho está correta, evitando a confusão com outros órgãos ou eventos, como as Conferências de Saúde.
• Conheça bem a legislação relacionada aos Conselhos de Saúde, especialmente a Lei nº 8.142/1990, para interpretar corretamente as funções e composições.
• Fique atento à distribuição percentual dos membros para evitar erros comuns sobre a composição dos conselhos.

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V – F – V – F.

gabarito incorreto! correto -> letra A