Segundo a RDC n° 306, peças anatômicas (membros) do ser humano, produto da fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25cm ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal, e que não foram requisitados pelo paciente ou seus familiares, deverão ser, no que se refere a sua destinação final,