Home Concursos Militares Questões Q657307 A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q657307 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-MG Prova: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo | Q657307 Pedagogia A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que de fato o aluno possa usufruir deste direito, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que Alternativas A os pais ou responsáveis têm a obrigação de matrícular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. B a direção da escola não pode negar matrícula a qualquer criança que apresentar atestado de pobreza. C é função da secretaria da escola efetuar lista de inscrição de acordo com a idade/série para matricular primeiramente as crianças de menor idade. D é função do Conselho Tutelar acompanhar as matrículas escolares cuidando para não haver desrespeito legal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro