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Questões de Concursos

Q990278 Não definido

De acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, somente poderá exercer a função de pregoeiro o servidor ou o militar que reúna qualificação profissional e perfil adequados, aferidos pela autoridade competente.


A esse respeito, caberá ao pregoeiro, em especial