Considere as afirmações a seguir acerca da Assistência Socia...

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Q715258 Serviço Social

Considere as afirmações a seguir acerca da Assistência Social:

I. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

II. No caso de entidades filantrópicas, ou casa- lar, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.

III. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para efeitos legais.

IV. A forma de participação prevista não poderá exceder a cobrança de 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pelo idoso.

Segundo o Estatuto do Idoso, Cap. VIII - Da Assistência Social, é correto o que se afirma

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