Ato institucional era o decreto utilizado pelos militares
para legitimarem suas decisões. Em dezembro de 1968,
ocorreu a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5)
que, em seu preâmbulo, dizia-se ser uma necessidade
para atingir os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar
os meios indispensáveis para a obra de reconstrução
econômica, financeira e moral do país".
O AI-5 foi promulgado no governo de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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