Quanto à proteção do direito à liberdade, a Constituição Fe...

Com base no mesmo assunto

Q664487

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2016 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar |

Q664487 Direito Constitucional

Quanto à proteção do direito à liberdade, a Constituição Federal assegura que

é livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o anonimato quando necessário à preservação do sigilo dos atos praticados pelos agentes públicos no exercício profissional.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante prévia licença.

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, podendo a lei estabelecer as qualificações necessárias ao exercício profissional.

a criação de associações e cooperativas depende de lei específica autorizadora, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados até 24 horas ao juiz competente ou à família do preso e à pessoa por ele indicada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.

Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Quanto à proteção do direito à liberdade, a Constituição Fe...

Resumos relacionados

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas