Considerando a Portaria MS n. 344/1998, que aprova o regulam...

Os medicamentos barbitúricos fazem parte da Lista C1, estando sujeitos a receita de controle especial em duas vias.

As farmácias de unidade hospitalares ficam dispensadas da apresentação do Balanço de Medicamentos Psicoativos e de outros sujeitos a controle especial (BMPO).

A notificação de receita não será exigida para pacientes internados nos estabelecimentos hospitalares, porém a dispensação se fará mediante receita ou outro documento equivalente (prescrição diária de medicamento), subscrita em papel privativo do estabelecimento.

Excetuam-se dos controles referentes à Lista F, de substâncias psicotrópicas de uso proscrito no Brasil, os medicamentos registrados na ANVISA que possuam em sua formulação a substância tetrahidrocannabinol (THC), desde que sejam atendidas as exigências a serem regulamentadas previamente à concessão de registro.