De acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, o profi...

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Q3874545 Enfermagem
 De acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, o profissional de enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científicos e teórico-filosóficos. Considerando a Resolução COFEN nº 564/2017, marque a alternativa CORRETA que representa um dos direitos deste profissional.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão cobra a identificação de um direito do profissional na Resolução COFEN nº 564/2017; entre as alternativas, apenas a C corresponde ao rol de direitos, enquanto A, B e D descrevem deveres ou obrigação formal.

Tema central: Direitos do profissional de Enfermagem
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata de colaboração com a fiscalização do exercício profissional e de prestação de informações fidedignas. Pela base, isso se enquadra como dever ético e não como direito do profissional pedido no enunciado.
B
Errada
Incorreta porque se refere a incentivar e apoiar a participação dos profissionais em organizações da categoria, conduta classificada na base como dever ético ligado à valorização da categoria, e não como direito individual cobrado pela questão.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde diretamente ao art. 22 da Resolução COFEN nº 564/2017, citado na base como referência decisiva. O Código de Ética reconhece expressamente como direito do profissional de Enfermagem a recusa de atividades que ultrapassem sua competência técnica, científica, ética e legal ou que ocorram em condições inseguras. Esse direito decorre da autonomia profissional com limite de competência e de segurança assistencial, protegendo o profissional, a pessoa, a família e a coletividade.
D
Errada
Incorreta porque a comunicação formal ao Conselho Regional de Enfermagem sobre recusa ou demissão por necessidade de cumprir o Código é uma obrigação de natureza ética e institucional, não um direito previsto no comando questionado.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre enunciados eticamente corretos e a categoria normativa exigida pela pergunta. A, B e D soam adequadas do ponto de vista ético, mas representam deveres/obrigações; apenas C corresponde a direito expresso no Código.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a Resolução COFEN nº 564/2017, identifique primeiro se está cobrando direito, dever ou proibição; essa classificação resolve a questão.
  • Em alternativas sobre recusa de atuação, verifique se a recusa está vinculada a incompetência técnica/científica/ética/legal ou falta de segurança; nessa hipótese, o Código trata como direito.
  • Não elimine nem escolha alternativas só porque parecem eticamente corretas; confirme se pertencem ao capítulo normativo pedido no enunciado.

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