Há diferentes modelos de controle de constitucionalidade dos...

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Q735713

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |

Q735713 Direito Constitucional

Há diferentes modelos de controle de constitucionalidade dos atos ou omissões do poder púbico. Quanto ao número de órgãos com competência para esse controle, entende-se que é

difuso, quando realizado incidentalmente, à vista de um caso concreto, como ocorre na França.

difuso, quando conferido a uma pluralidade de órgãos, como ocorre nos Estados Unidos da América.

concentrado, quando desencadeado como controle principal, à vista de um caso concreto, como ocorre em Portugal.

concentrado, quando conferido simultaneamente a um órgão e a uma pluralidade de órgãos, como ocorre na Alemanha.

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