Em relação a emissão de documentos médicos, segundo o Tratad...
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Q3874053
Medicina
Em relação a emissão de documentos médicos, segundo o Tratado de Pediatria: SBP –
5ed., marque a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: O atestado médico decorre de ato assistencial e deve ter respaldo em registro no prontuário; como a questão cobra a emissão de documentos médicos, a alternativa A é a correta por reconhecer essa vinculação ao atendimento e ao lastro documental.
Tema central: Atestado médico
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque descreve a natureza ética e profissional do atestado médico: ele não é documento autônomo nem mera declaração administrativa, mas parte do atendimento realizado. Por isso, sua emissão deve estar sustentada por registro em prontuário, onde ficam documentados os elementos clínicos que justificam o conteúdo certificado. Esse vínculo entre ato médico, responsabilidade do emissor e respaldo documental é o fundamento que valida a alternativa.
B
Errada
Está incorreta porque confunde o direito de solicitar um documento com direito irrestrito de obtê-lo e, sobretudo, erra a autoria técnica do conteúdo. O paciente pode pedir atestado, mas a emissão depende de avaliação médica. Além disso, o conteúdo do atestado é de responsabilidade ética e técnica do médico que o assina, não do paciente.
C
Errada
Está incorreta porque trata o atestado simples como ato destacável da consulta. Pela base, quando o atestado decorre do atendimento realizado, ele integra esse ato assistencial e não se sustenta eticamente sua cobrança como item adicional autônomo apenas pela emissão do documento.
D
Errada
Está incorreta porque transforma uma formalidade frequente em requisito obrigatório absoluto. O ponto essencial do atestado é a identificação adequada do médico e sua assinatura. O carimbo pode facilitar a identificação, mas não é requisito universal obrigatório se os dados identificadores constarem de forma adequada.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre atestado como documento técnico do médico e atestado como simples papel pedido pelo paciente; a partir dessa confusão, tenta induzir erro sobre responsabilidade pelo conteúdo, cobrança separada e obrigatoriedade de carimbo.
Dica para questões semelhantes
- Se o documento decorre da consulta, pense nele como parte do ato assistencial e procure o vínculo com o prontuário.
- Em documentos médicos, a responsabilidade pelo conteúdo é de quem emite e assina, não de quem solicita.
- Diferencie requisito essencial de prática administrativa comum: identificação adequada e assinatura são centrais; carimbo não é automaticamente obrigatório.
- Desconfie de alternativas que tratam atestado simples como serviço separado da consulta.
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