A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas
guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com
ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao
diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho
e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale
a alternativa que sintetize o significado desse enunciado.

Question

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas
guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com
ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao
diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho
e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale
a alternativa que sintetize o significado desse enunciado. Alternativa A: Espera-se que em todas as regiões de saúde haja
ações e serviços de saúde do trabalhador e que essa
seja uma condição para que sejam instituídos. Ou Alternativa B: Espera-se que em todos os níveis de atenção do
SUS haja pessoas capazes de atuarem como inspetores em saúde do trabalhador com atribuição de
exercerem a função de fiscalização de ambientes de
trabalho. Ou Alternativa C: Espera-se que em todas as regiões de saúde haja
ações e serviços de saúde do trabalhador, além de
equipes de médicos do trabalho capacitados para
realizarem o diagnóstico de doenças relacionadas
ao trabalho. Ou Alternativa D: Espera-se que cada município do país seja auto-suficiente para diagnosticar doenças relacionadas
ao trabalho, sem depender de serviços de outros
municípios. Ou Alternativa E: Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de
atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além
de desenvolver ações de vigilância.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de
atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além
de desenvolver ações de vigilância. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar o trecho da PNSTT, que fala em capacitação para aplicar protocolos, linhas-guia e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com a alternativa que melhor traduz essa ideia sem restringir indevidamente o alcance do SUS ou criar exigências não previstas.Tema central: Capacidade do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque introduz a ideia de que a existência de ações e serviços de saúde do trabalhador em todas as regiões seria condição para que eles próprios sejam instituídos. Essa formulação não aparece no texto-base e representa extrapolação não prevista.BErradaEstá errada porque troca capacitação assistencial e de vigilância em saúde do trabalhador por atuação de inspetores com função fiscalizatória de ambientes de trabalho. O enunciado não trata de criar função de inspetoria nem de atribuição fiscalizatória.CErradaEstá errada porque restringe indevidamente a atuação a equipes de médicos do trabalho e reduz o conteúdo ao diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. O texto-base não estabelece exclusividade profissional e abrange também linhas de cuidado, manejo, reabilitação e vigilância.DErradaEstá errada porque afirma autossuficiência diagnóstica de cada município, sem depender de serviços de outros municípios. Essa exigência organizacional não consta no enunciado, que se refere à capacidade do SUS de forma ampla, nos diferentes níveis de atenção.ECertaA alternativa E é a correta porque traduz o núcleo do enunciado: o SUS deve ser capaz, em seus diferentes níveis de atenção, de identificar agravos relacionados ao trabalho, organizar linhas de cuidado e desenvolver ações de vigilância. Isso corresponde ao sentido operacional do trecho da PNSTT.Pegadinha da questãoA confusão real era substituir vigilância em saúde do trabalhador por fiscalização trabalhista, ou restringir a norma a especialistas específicos ou à autossuficiência municipal. O texto fala em capacidade institucional do SUS para cuidado e vigilância, não em inspetoria, exclusividade de médicos do trabalho ou independência de cada município.Dica para questões semelhantesQuando o texto normativo mencionar protocolos, linhas-guia e linhas de cuidado, procure alternativa que preserve organização assistencial do SUS, sem criar exigências novas.Diferencie vigilância em saúde de fiscalização trabalhista: se a norma fala em vigilância de agravos, ambientes e processos, isso não autoriza concluir por função de inspetoria.Se o enunciado se refere ao SUS em sentido amplo, elimine alternativas que restrinjam indevidamente a um único profissional, a um único município ou a um único componente do cuidado.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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