Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), arts. 15, 16, II e VII, e 17: “Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: II - opinião e expressão; VII - buscar refúgio, auxílio e orientação. Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.” No caso, a comunicação do diagnóstico deve respeitar dignidade, autonomia progressiva e integridade psíquica, o que torna correta a alternativa D.

• Em temas de saúde da criança e do adolescente, procure a alternativa que preserve dignidade, autonomia progressiva, integridade psíquica e orientação adequada.
• Desconfie de alternativas com absolutizações como “sempre”, “nunca” e “deve ser sempre evitado” quando a base normativa e técnica trabalha com gradualidade e contextualização.
• Se a questão envolver comunicação diagnóstica, elimine opções fundadas em desinformação proposital ou ocultação absoluta, porque isso contraria os arts. 15, 16 e 17 do ECA.