Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa C: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa D: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN. Ou Alternativa E: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era o nexo ocupacional: o acidente ocorreu enquanto Vitor realizava a corrida, o que autoriza a notificação compulsória no SINAN.Tema central: Notificação de acidente laboralAnálise das alternativasAErradaErrada porque cria uma condição que a notificação compulsória não exige: vínculo formal com a empresa. Para o SINAN, o critério decisivo é o nexo com o trabalho no atendimento em saúde, não a formalização do vínculo.BErradaErrada porque restringe a notificação à lesão grave. A base informa que a lista nacional passou a prever 'acidente de trabalho' sem limitar a notificação à gravidade do caso.CErradaErrada porque faz depender o enquadramento do fato de o trabalhador ser MEI. Isso é irrelevante para a notificação compulsória, cujo critério é a ocorrência durante atividade laboral.DErradaErrada porque exclui genericamente o acidente de trânsito do conceito de acidente de trabalho. A base afirma o contrário: acidente de trânsito pode ser acidente de trabalho quando ocorre no exercício laboral, como na corrida realizada por Vitor.ECertaA alternativa E está certa porque o acidente ocorreu durante o exercício da atividade laboral, e a notificação de acidente de trabalho no SINAN é imediata, em até 24 horas.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar notificação compulsória no SINAN com exigências de vínculo formal, MEI ou gravidade, além de supor que acidente de trânsito nunca pode ser acidente de trabalho.Dica para questões semelhantesPara SINAN, primeiro identifique o nexo com o trabalho: se o agravo ocorreu durante atividade da função, isso basta para o enquadramento inicial.Não condicione a notificação compulsória à existência de vínculo celetista, reconhecimento empregatício ou enquadramento como MEI.Não exclua acidente de trânsito automaticamente: se ocorreu no exercício laboral, pode ser acidente de trabalho.Na lista nacional vigente, acidente de trabalho tem notificação imediata, em até 24 horas.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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