“A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.” (SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231) Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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