A respeito da prevenção terciaria, abordada sob a ética da
Portaria nº 43/2019 que institui a Diretriz Nacional de Policia
Comunitaria, é correto afirmar que esta:

Question

A respeito da prevenção terciaria, abordada sob a ética da
Portaria nº 43/2019 que institui a Diretriz Nacional de Policia
Comunitaria, é correto afirmar que esta:  Alternativa A: Atua quando já houve vitimização, procurando evitar a
reincidéncia do autor e promover a reabilitação individual e
social da vitima.  Ou Alternativa B: Está fundamentada na noção de risco e proteção. A
intervenção incide sobre determinados locais, grupos
sociais ou outras caracteristicas de individuos que tém
maiores probabilidades de se tornarem agressores ou
vitimas.  Ou Alternativa C: Atua antes de ocorrer a vitimização, procurando evitar que
o autor promova o ato.   Ou Alternativa D: É baseada na prevenção de competéncia exclusiva das
agências de segurança publica.  Ou Alternativa E: Tem por foco principal apenas a punigdo rigorosa do
infrator, sem qualquer preocupação com a reincidência ou
reabilitação da vitima.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Atua quando já houve vitimização, procurando evitar a
reincidéncia do autor e promover a reabilitação individual e
social da vitima.  Gabarito: AFundamento decisivo: Como o enunciado remete à Portaria SENASP nº 43/2019, aplica-se a classificação do item 4.2.6.2: a prevenção terciária pressupõe vitimização já ocorrida. Esse critério identifica a alternativa A.Tema central: Prevenção terciáriaAnálise das alternativasACertaA alternativa A contempla o marco temporal e as duas finalidades previstos no item 4.2.6.2 do Manual de Polícia Comunitária, anexo à Portaria SENASP nº 43/2019. A vitimização já ocorreu, mas permanece uma atuação preventiva: em relação ao autor, busca-se evitar a reincidência; em relação à vítima, promover sua reabilitação individual e social. Portanto, a atuação posterior ao fato não se limita à resposta ao infrator: também abrange a recuperação da pessoa vitimada.BErradaDescreve a prevenção secundária. O elemento que a caracteriza é o direcionamento da intervenção a locais, grupos ou indivíduos selecionados pela maior probabilidade de agressão ou vitimização. Esse recorte por risco e proteção não corresponde ao critério da prevenção terciária, que pressupõe vitimização já ocorrida.CErradaInverte o marco temporal exigido: situa a atuação antes da vitimização, enquanto a prevenção terciária atua depois dela. Isso basta para eliminar a alternativa; a simples referência à atuação anterior ao fato não permite classificá-la necessariamente como prevenção primária.DErradaAfirma indevidamente que a prevenção seria de competência exclusiva das agências de segurança pública. O documento reconhece também a participação familiar, escolar e social na prevenção. Além disso, o nível terciário é identificado pelo momento da intervenção e por suas finalidades, não por uma exclusividade institucional.EErradaReduz a atuação à punição rigorosa e exclui expressamente a preocupação com reincidência e reabilitação da vítima. Essas duas finalidades, porém, integram a definição de prevenção terciária. Logo, punir exclusivamente não equivale à atuação preventiva e reabilitadora exigida.Pegadinha da questãoNão confunda o fato de a prevenção terciária ocorrer após a vitimização com uma resposta meramente punitiva: sua finalidade continua sendo preventiva e reabilitadora.Dica para questões semelhantesEm questões de classificação, verifique separadamente o momento da intervenção e suas finalidades: mencionar apenas que a atuação ocorre depois do fato não basta se a alternativa exclui os objetivos preventivos e reabilitadores.Não acrescente requisitos à definição: a atuação terciária não exige, pelo conceito apresentado, condenação definitiva nem cumprimento de pena.

A respeito da prevenção terciaria, abordada sob a ética da ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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