Acerca dos mandamentos trazidos na Portaria nº 43/2019,
que dispõe sobre a Diretriz Nacional de Polícia Comunitária,
indique a alternativa que melhor apresente o conceito de
policiamento comunitário.

Question

Acerca dos mandamentos trazidos na Portaria nº 43/2019,
que dispõe sobre a Diretriz Nacional de Polícia Comunitária,
indique a alternativa que melhor apresente o conceito de
policiamento comunitário.  Alternativa A: É uma filosofia e uma estratégia organizacional que
proporciona uma nova parceria entre a população e a
polícia.   Ou Alternativa B: É a arte de usar os meios disponíveis ou as condições
que se apresentam para atingir determinados objetivos,
ou também, forma de fazer, de utilizar recursos para atingir
certa finalidade. Ou Alternativa C: É a ação de policiar, patrulhar o território para evitar,
pela presença do agente público, a prática de ilícitos
penais e contravencionais, de desenvolver ações efetivas
junto à comunidade com o escopo de prevenir delitos e
eventualmente reprimi-los.  Ou Alternativa D: É a reunião de duas ou mais pessoas para um fim de
interesse comum, ou ação de mais de um ator para alcançar
um objetivo comum a todos os atores sociais.  Ou Alternativa E: É a atuação policial exclusivamente reativa, voltada à repressão após o crime, sem interação prévia com a
comunidade nem ações de prevenção.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] É a ação de policiar, patrulhar o território para evitar,
pela presença do agente público, a prática de ilícitos
penais e contravencionais, de desenvolver ações efetivas
junto à comunidade com o escopo de prevenir delitos e
eventualmente reprimi-los.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pede o conceito de policiamento comunitário, tratado na seção 4.2.5 da Diretriz; deve-se, portanto, identificar a alternativa correspondente a essa definição: C.Tema central: Conceito de policiamento comunitárioAnálise das alternativasAErradaA definição é de polícia comunitária: uma filosofia e uma estratégia organizacional de parceria entre polícia e população. Não é uma afirmação falsa, mas responde a um conceito distinto do solicitado. A questão exige policiamento comunitário, isto é, a atuação operacional preventiva junto à comunidade, e não a filosofia organizacional que a orienta.BErradaDescreve estratégia, conceito apresentado na seção 4.2.1.2: o emprego dos meios disponíveis para atingir determinada finalidade. Esse critério explica como utilizar recursos para alcançar objetivos, mas não caracteriza especificamente o policiamento comunitário, pois não reúne patrulhamento preventivo e atuação junto à comunidade.CCertaA alternativa C descreve a dimensão operacional do policiamento comunitário. A presença do agente no território tem finalidade preventiva, enquanto as ações desenvolvidas junto à comunidade também buscam prevenir delitos: são componentes combinados, e não atividades que se substituem. A previsão de repressão eventual completa essa definição sem afastar sua orientação preventiva e comunitária. Portanto, a alternativa está correta por reunir os elementos da conceituação apresentada na seção 4.2.5 da Diretriz Nacional de Polícia Comunitária.DErradaDescreve parceria, conceito apresentado na seção 4.2.1.4: a atuação de pessoas ou atores em busca de um objetivo comum. A cooperação integra a relação comunitária, mas sua definição, isoladamente, não descreve a atividade policial preventiva no território e junto à comunidade exigida pela questão.EErradaA exclusividade da reação após o crime contradiz o conceito cobrado. O policiamento comunitário inclui prevenção e interação com a comunidade, justamente os componentes que a alternativa exclui. A repressão pode ocorrer eventualmente, mas não substitui essas dimensões nem torna a atuação exclusivamente reativa.Pegadinha da questãoA proximidade entre as expressões “polícia comunitária” e “policiamento comunitário” torna A atraente: ela apresenta uma definição pertinente ao tema, mas não a definição solicitada. Também não se deve rejeitar C por mencionar repressão eventual, pois orientação preventiva não significa proibição de toda atuação repressiva.Dica para questões semelhantesEm questões de conceituação, identifique o objeto definido: filosofia organizacional, emprego de meios, cooperação entre atores ou atividade policial concreta. Conceitos relacionados não são intercambiáveis.Para reconhecer o policiamento comunitário, confira a combinação entre presença preventiva e ações junto à comunidade; patrulhamento isolado não basta.

Acerca dos mandamentos trazidos na Portaria nº 43/2019, que...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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