GAB:

A) A polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

LITERALIDADE - Artigo 144, § 5º, da Constituição Federal:

"§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil."

• B — Incorreta: O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme o Art. 144, § 2º, da CF.
• C — Incorreta: A segurança dos estabelecimentos penais é incumbência das Polícias Penais (Art. 144, § 5º-A). Já a execução das atividades de defesa civil cabe aos Corpos de Bombeiros Militares (Art. 144, § 5º).
• D — Incorreta: O patrulhamento das rodovias federais cabe à PRF, e o das ferrovias federais cabe à Polícia Ferroviária Federal (PFF) (Art. 144, § 3º).
• E — Incorreta: A função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais comuns (exceto as militares) cabem às Polícias Civis (na esfera estadual) e à Polícia Federal (na esfera federal).

BIZU: A PM não exerce polícia judiciária comum, apenas investiga os crimes militares praticados por seus integrantes.

• ARTIGO 144 DESPENCA EM CONCURSO SE ATENTE NELE!

NÃO DESISTA DOS SEUS SONHOS!

@adans077 (ig)

GABARITO: A — A polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Comentário:

De acordo com o art. 144, § 5º, da Constituição Federal de 1988, às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

As demais atribuições mencionadas pertencem a outros órgãos ou não correspondem à competência constitucional específica das Polícias Militares:

• Polícia Rodoviária Federal: patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
• Polícia Penal: segurança dos estabelecimentos penais.
• Polícia Civil: exerce a polícia judiciária e apura infrações penais, exceto as militares, ressalvadas as competências da União.
• Corpos de Bombeiros Militares: além das atribuições definidas em lei, executam atividades de defesa civil.

Bizu: PM = polícia ostensiva + preservação da ordem pública.

CFO PMBA

Precede, guia e lidera

Instagram: @alofdjesus