“Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, por ...

“Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, por 42 votos a um, o projeto (…) nesta terça-feira (14.08) na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O objetivo é buscar parcerias com a iniciativa privada e acelerar a compra de equipamentos.

No programa, cada empresa vai poder destinar até 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido para a segurança. O empresário terá de doar mais 10% do valor para o fundo de segurança pública.”

(https://glo.bo/2MgjL7u. Adaptado)

O Projeto de Lei, primeiro do tipo no Brasil, cria o Programa de Incentivo