Tudo o que se refere a regras de navegação a serem seguidas, luzes e marcas diurnas exibidas por navios e embarcações e sinais sonoros sob visibilidade restrita adotados pelos navegantes, deve ser consultado na publicação Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), editada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC). Tal recomendação sobre segurança da navegação encontra-se em qual publicação de auxílio à navegação?