O regime de bens no casamento

Questões de assuntos semelhantes

• A propósito dos regimes de bens no casamento, vigora a seguinte regra:
• A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que...
• O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto...
• Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de...
• Com relação ao direito de família, à tutela e à curatela, assinale a opção correta.