Na Resolução COFEN 311/2007, as penalidades impostas pelos ...
I. Realizar atos sob coação e/ou intimidação.
II. Realizar ato sob emprego real de força física.
III. Ter confessado espontaneamente a autoria da infração.
IV. Cometer infração dolosamente.
V. Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.