No país, o sistema de informação para captação de eventos adversos relacionados ao processo de cuidado foi elaborado com base na Classificação Internacional para Segurança do Paciente, da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente da OMS.

O sistema possibilita a opção da notificação por cidadãos (pacientes, familiares, acompanhantes e cuidadores) e pelos Núcleos de Segurança do Paciente.

A notificação de eventos adversos pelo Núcleo de Segurança do Paciente é facultativa, de acordo com a RDC n° 36/2013, e a identificação do serviço de saúde também é confidencial, obedecidos os dispositivos legais.

Os formulários disponibilizados para notificação de eventos adversos relacionados à assistência em saúde não necessitam da identificação do paciente que sofreu o evento adverso.

As notificações da Unidade de Saúde podem ser realizadas por todos os trabalhadores de saúde ao Núcleo de Segurança do Paciente.