O Caderno de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento (2010) considera, como uma das maiores conquistas sociais da população idosa no Brasil, a sanção do Estatuto do Idoso em 2003. Com relação à referida Lei, que versa especificamente sobre a atenção à saúde da pessoa idosa de forma integral e em todos os níveis de atenção, assinale a opção correta.