Considerando o Capítulo IX do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217/2018)
que trata do Sigilo Profissional, é VEDADO AO MÉDICO.

Question

Considerando o Capítulo IX do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217/2018)
que trata do Sigilo Profissional, é VEDADO AO MÉDICO. Alternativa A: Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por
exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, mesmo se o silêncio puser em risco a saúde
dos empregados ou da comunidade. Ou Alternativa B: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, em qualquer
circunstância. Ou Alternativa C: Revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente, desde que estes tenham
capacidade de discernimento, inclusive a seus pais ou representantes legais, mesmo quando a não
revelação possa acarretar dano ao paciente. Ou Alternativa D: Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou imagens que os tornem
reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de
comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou imagens que os tornem
reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de
comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente. Gabarito: DFundamento decisivo: No Capítulo IX do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), é vedado fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou imagens reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação, mesmo com autorização do paciente; por isso, a alternativa D é a correta.Tema central: Sigilo profissionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o sigilo em proibição absoluta de revelar informações obtidas em exame ocupacional, inclusive quando o silêncio coloca em risco a saúde dos empregados ou da comunidade. A base afirma que o sigilo médico admite exceções por motivo justo e situações de risco relevante a terceiros ou à coletividade. Portanto, o trecho "mesmo se o silêncio puser em risco" contradiz o próprio critério ético aplicável.BErradaEstá errada porque afirma vedação de revelar fato conhecido pela profissão em qualquer circunstância. Esse absolutismo é incompatível com o Código, já que a base explicita que o sigilo não é absoluto e comporta exceções como motivo justo, dever legal e consentimento do paciente. O erro técnico está na expressão "em qualquer circunstância".CErradaEstá errada porque inverte a regra protetiva aplicável a criança e adolescente com capacidade de discernimento. Nessa situação, o sigilo deve ser preservado inclusive perante pais ou representantes legais; a exceção é quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente. A alternativa diz o oposto ao admitir revelação aos pais e ainda manter isso "mesmo quando a não revelação possa acarretar dano", o que contraria diretamente a exceção prevista para proteção do menor.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à vedação ética específica prevista no capítulo de sigilo profissional: o médico não pode fazer referência a casos clínicos identificáveis nem exibir pacientes ou imagens que os tornem reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação, e essa proibição permanece mesmo quando o paciente autoriza. O ponto normativo central é que, nessa hipótese de exposição pública identificável, o consentimento não afasta a vedação ética.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: tratar o sigilo como absoluto por meio de expressões como "em qualquer circunstância" e supor que a autorização do paciente sempre basta para permitir divulgação pública; no Capítulo IX, a exposição identificável em mídia ou anúncio continua vedada mesmo com consentimento.Dica para questões semelhantesDesconfie de alternativas com formulações absolutas sobre sigilo; a base do Código admite exceções como motivo justo, dever legal, consentimento e risco relevante.Se a alternativa envolver anúncio profissional ou meios de comunicação com caso identificável ou imagem reconhecível, a regra decisiva é a vedação mesmo com autorização do paciente.Em criança ou adolescente com discernimento, o sigilo é mantido inclusive diante dos pais, salvo quando a não revelação puder causar dano ao próprio paciente.

Considerando o Capítulo IX do Código de Ética Médica (Resolu...

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Gabarito: D

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