Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência at...

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Q4156859 Saúde Pública
 Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas são de uma escola municipal localizada na zona rural, onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado descreve múltiplos casos suspeitos de intoxicação exógena por agrotóxicos no mesmo local e contexto, situação que já impõe notificação e investigação pelo poder público local. Isso sustenta a competência municipal e a atuação intersetorial, tornando correta a alternativa D.

Tema central: Investigação municipal de intoxicação por agrotóxicos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui atribuição específica da Prefeitura. A base afirma justamente o contrário: a vigilância municipal tem papel na notificação, investigação e encaminhamento do evento, de modo que a empresa não substitui a atuação sanitária pública.
B
Errada
Está errada porque condiciona a conclusão à prévia apuração do coeficiente de incidência. Pela base, a obrigação de agir decorre da suspeita associada à ocorrência agregada de casos no mesmo local e contexto, não da mensuração prévia da incidência.
C
Errada
Está errada porque transforma a atuação estadual em exclusiva e nega competência municipal. A base sustenta que o estado pode ser acionado e apoiar, mas isso não elimina nem substitui a competência da Prefeitura para investigar o caso.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o caso configura, no mínimo, um evento com vários casos suspeitos relacionados à exposição a agrotóxicos em um mesmo local, o que exige investigação sanitária. A base decisória afirma que surtos e casos suspeitos desse tipo devem ser notificados e investigados, com orientação dirigida também às Secretarias Municipais de Saúde, de modo que a Prefeitura tem dever de atuar. Além disso, por envolver pulverização aérea, a apuração não é apenas clínico-epidemiológica: há componente ambiental e agrícola, o que sustenta a atuação conjunta, no mínimo, de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura.
E
Errada
Está errada porque restringe a notificação aos casos comprovados. A base é expressa ao afirmar que devem ser notificados todos os casos suspeitos relacionados à exposição a agrotóxicos, não apenas os confirmados.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar atuação concorrente e articulada por exclusividade do estado, além de exigir confirmação diagnóstica ou cálculo formal de incidência para um evento que já impõe resposta imediata.
Dica para questões semelhantes
  • Em exposição a agrotóxicos com vários adoecidos no mesmo local, a suspeita já basta para acionar notificação e investigação.
  • Não afaste a competência municipal quando a base indicar atuação das secretarias municipais e estaduais; apoio estadual não significa exclusividade estadual.
  • Em eventos com pulverização aérea, verifique se a resposta exige articulação além da saúde, especialmente com Meio Ambiente e Agricultura.

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