Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa C: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa D: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa E: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era saber que o acidente ocorreu durante a corrida, isto é, no exercício da atividade laboral, e que acidente de trabalho integra a lista de notificação compulsória imediata no SINAN, com notificação em até 24 horas. Por isso, a alternativa correta é a B.Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a notificação não depende de o trabalhador estar em condições de informar vínculo formal, nem da existência de vínculo formal com a empresa. O critério decisivo é o atendimento de acidente ocorrido no exercício do trabalho.BCertaA alternativa B está certa porque o caso se enquadra como acidente de trabalho para fins de vigilância em saúde: houve evento por causa não natural durante a execução da atividade laboral, já que o motorista estava em corrida. Pela lista nacional vigente, acidente de trabalho é agravo de notificação compulsória imediata, com prazo de até 24 horas no SINAN. Esse dever de notificar decorre do atendimento de um acidente relacionado ao trabalho e não depende de vínculo formal reconhecido.CErradaEstá errada porque a condição de MEI não é requisito para que o acidente seja considerado de trabalho para fins de notificação. O enquadramento decorre da ocorrência do evento durante atividade laboral, e não do regime jurídico do trabalhador.DErradaEstá errada porque a norma vigente não restringe a notificação apenas aos casos graves. A lista nacional passou a prever "acidente de trabalho" de forma geral, superando a lógica antiga limitada a grave, fatal e em crianças e adolescentes.EErradaEstá errada porque acidente de trânsito ocorrido durante a prestação do serviço continua sendo acidente de trabalho para fins de vigilância em saúde. A definição operacional abrange evento por causas não naturais durante o exercício do trabalho.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar notificação em saúde pública no SINAN com vínculo formal de emprego e, ao mesmo tempo, aplicar regra antiga que exigia gravidade ou excluir acidente de trânsito do conceito de acidente de trabalho.Dica para questões semelhantesPara notificação no SINAN, primeiro verifique se o evento ocorreu durante o exercício da atividade laboral; o vínculo formal não é o ponto decisivo.Na lista nacional vigente, acidente de trabalho é de notificação imediata em até 24 horas.Não restrinja a notificação a casos graves se a norma atual tratar o agravo como "acidente de trabalho" de forma geral.Acidente de trânsito pode ser acidente de trabalho quando ocorre durante a execução do serviço.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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