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Q4156239 Saúde Pública
Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas são de uma escola municipal localizada na zona rural, onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão se resolve pelo dever de o poder público municipal investigar e notificar, já na suspeita, o evento coletivo de intoxicação por agrotóxicos ocorrido em seu território.

Tema central: competência municipal sanitária
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a investigação de um evento agudo coletivo não depende de calcular coeficiente de incidência nem de conhecer previamente o denominador da população escolar. O enunciado já traz elementos suficientes para suspeita de surto e para desencadear investigação.
B
Certa
A alternativa B está certa porque há dever de investigação pela vigilância em saúde no âmbito municipal diante de suspeita de surto de intoxicação exógena por agrotóxicos. A base também sustenta que a notificação é obrigatória já na suspeita e que o caso exige atuação intersetorial.
C
Errada
Está errada porque, ainda que a empresa possa ter responsabilidades próprias, isso não elimina a atribuição específica da Prefeitura. A base é expressa em afirmar a existência de competência municipal para vigilância, investigação e notificação.
D
Errada
Está errada porque a gravidade do evento não desloca integralmente a competência para o Estado nem exclui a atuação municipal. A base sustenta que as ações de vigilância em saúde ocorrem nas diferentes esferas do SUS, inclusive a municipal.
E
Errada
Está errada porque restringe indevidamente a notificação compulsória aos casos comprovados. Pela base, intoxicação exógena deve ser notificada no SINAN tanto na suspeita quanto na confirmação.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar suspeita por confirmação e, com isso, negar a atuação imediata da Prefeitura ou adiar a notificação até prova definitiva da intoxicação.
Dica para questões semelhantes
  • Em suspeita de intoxicação exógena coletiva por agrotóxicos, a investigação sanitária não depende de cálculo prévio de incidência para começar.
  • Responsabilidade potencial de empresa envolvida não substitui nem afasta a competência municipal de vigilância, investigação e resposta.
  • Em intoxicação exógena, a notificação compulsória deve ser feita já na suspeita, e não apenas após confirmação.
  • Eventos com agrotóxicos exigem leitura intersetorial, não apenas assistencial.

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