A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas
guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com
ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao
diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho
e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale
a alternativa que sintetize o significado desse enunciado.

Question

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas
guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com
ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao
diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho
e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale
a alternativa que sintetize o significado desse enunciado. Alternativa A: Espera-se que cada município do país seja autosuficiente para diagnosticar doenças relacionadas
ao trabalho, sem depender de serviços de outros
municípios. Ou Alternativa B:  Espera-se que em todos os níveis de atenção do
SUS haja pessoas capazes de atuarem como inspetores em saúde do trabalhador com atribuição de
exercerem a função de fiscalização de ambientes de
trabalho. Ou Alternativa C: Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de
atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além
de desenvolver ações de vigilância. Ou Alternativa D:  Espera-se que em todas as regiões de saúde haja
ações e serviços de saúde do trabalhador e que essa
seja uma condição para que sejam instituídos. Ou Alternativa E: Espera-se que em todas as regiões de saúde haja
ações e serviços de saúde do trabalhador, além de
equipes de médicos do trabalho capacitados para
realizarem o diagnóstico de doenças relacionadas
ao trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de
atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além
de desenvolver ações de vigilância. Gabarito: CFundamento decisivo: O trecho destaca a capacitação do SUS para identificar a relação saúde-trabalho, manejar agravos e organizar vigilância em saúde do trabalhador; entre as alternativas, isso é sintetizado pela C.Tema central: PNSTT e vigilância em saúde do trabalhadorAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a diretriz de capacitação do SUS em exigência de autossuficiência diagnóstica de cada município. O trecho não fala em independência municipal completa nem em vedação à articulação com serviços de outros locais.BErradaEstá errada porque confunde vigilância em saúde do trabalhador com função de inspetoria ou fiscalização trabalhista. O enunciado menciona vigilância de agravos, ambientes e processos de trabalho, mas não atribui aos profissionais do SUS o papel de inspetores fiscalizadores.CCertaA alternativa C corresponde ao trecho da PNSTT ao reunir identificação dos agravos relacionados ao trabalho, organização de linhas de cuidado e ações de vigilância. É a única que preserva esse núcleo sem acrescentar exigências não previstas.DErradaEstá errada porque introduz uma condição constitutiva que não aparece no texto: a ideia de que deve haver ações e serviços em todas as regiões como requisito para que sejam instituídos. O trecho apresentado trata de capacitação e organização do cuidado e da vigilância, não dessa condição formal regional.EErradaEstá errada porque acrescenta uma exigência de equipes de médicos do trabalho capacitados para diagnóstico. O texto fala em capacitação para diagnóstico e manejo, mas não restringe nem exige categoria profissional específica.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre vigilância em saúde do trabalhador e fiscalização/inspetoria, além da tendência de ler uma diretriz de capacidade do SUS como exigência específica de município, região ou profissão.Dica para questões semelhantesQuando o texto normativo descreve capacitação, linhas de cuidado e vigilância, procure a alternativa que preserve esse núcleo sem criar condição administrativa, regional ou profissional não escrita.Diferencie vigilância em saúde do trabalhador de fiscalização trabalhista em sentido estrito; nem toda menção a ambientes e processos de trabalho autoriza falar em inspetoria.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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