O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico.

Question

O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico. Alternativa A: No Brasil, para estimular o aleitamento materno,
existe possibilidade de ampliação da licença-maternidade por 12 meses, sem diminuição do salário, e
por 24 meses, com desconto de 20% do salário. Ou Alternativa B: O contato pele a pele, no Método Canguru, destinado
a promover a atenção humanizada ao recém-nascido com imunodeficiência, começa com o toque evoluindo até a posição canguru, permitindo uma maior
participação dos pais e da família nos cuidados com
o recém-nascido, o que aumenta a sua adesão ao
leite materno. Ou Alternativa C: Os bancos de leite humano têm cumprido papel fundamental para a promoção, a proteção e o apoio à
amamentação e são alimentados principalmente
pela doação de leite de mulheres que perderam seus
filhos. Ou Alternativa D:  É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Ou Alternativa E: Todas as empresas devem criar salas de apoio à
amamentação em seus espaços para manutenção
da amamentação entre mulheres que retornam ao
trabalho após a licença-maternidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão cobrava a medida prevista no eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável da PNAISC, e a alternativa D reproduz a estratégia do 5º Dia de Saúde Integral.Tema central: 5º Dia de Saúde IntegralAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque traz um regime de ampliação da licença-maternidade sem respaldo normativo oficial nos termos descritos.BErradaIncorreta por erro no público-alvo do Método Canguru. Segundo a base, o método é destinado ao recém-nascido de baixo peso, não ao recém-nascido com imunodeficiência.CErradaIncorreta porque mistura uma parte verdadeira com uma afirmação factual central falsa. Os bancos de leite humano realmente têm papel fundamental na promoção, proteção e apoio à amamentação, mas não são alimentados principalmente por doação de mulheres que perderam seus filhos.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com previsão expressa da PNAISC no eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável. O critério técnico aqui é protocolo operacional oficial: a estratégia do 5º Dia de Saúde Integral determina acolhimento de mãe e bebê pela equipe da Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido, com presença do pai sempre que possível, observação da mamada e orientações sobre amamentação e cuidados com a mulher e a criança.EErradaIncorreta porque transforma incentivo em obrigação universal. Não há previsão geral de que todas as empresas devam criar salas de apoio à amamentação.Pegadinha da questãoA questão misturou uma ação expressamente prevista na PNAISC com enunciados aparentemente favoráveis ao aleitamento, mas normativamente falsos ou distorcidos: licença-maternidade inventada, público-alvo trocado do Método Canguru, dado falso sobre bancos de leite e obrigatoriedade inexistente para salas de apoio.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar eixo estratégico da PNAISC, valide a alternativa pela aderência a protocolo ou ação expressamente prevista no documento oficial.No 5º Dia de Saúde Integral, o núcleo decisivo é: Atenção Básica, mãe e bebê, janela entre o 3º e o 5º dia, observação da mamada e orientações.Desconfie de alternativas que convertam incentivo de política pública em obrigação geral sem previsão expressa.Elimine enunciados que troquem o público-alvo oficial de um método ou tragam dado factual central incompatível com a base normativa.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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