Eliza comparece a uma consulta de pré-natal em uma Unidade ...

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Q4156232 Segurança e Saúde no Trabalho
Eliza comparece a uma consulta de pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Do ponto de vista clínico, no seu sétimo mês de gestação, a usuária está bem, mas chora ao relatar que seu marido, que trabalha em uma serralheria, sofrera um acidente de trabalho que resultou em lesão grave em sua mão direita. Foi atendido por um convênio privado de saúde, mas está sem tratamento. Não consegue trabalhar pela dor e limitação funcional. A respeito desse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O elemento decisivo foi o acidente de trabalho com repercussão clínica e funcional, sem tratamento adequado, apesar de atendimento prévio por convênio privado. Isso basta para reconhecer a competência da UBS/SUS para acolher, avaliar, encaminhar e acionar vigilância em saúde do trabalhador, o que conduz ao gabarito A.

Tema central: Saúde do trabalhador no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque reconhece a atuação da atenção básica como porta de entrada do SUS também para agravos relacionados ao trabalho. Diante de trabalhador acidentado com dor e limitação funcional, a UBS pode recebê-lo, verificar sua situação, promover encaminhamento clínico na rede e desencadear ações de vigilância em saúde do trabalhador. O fato de ele já ter sido atendido por convênio privado não exclui sua condição de usuário do SUS nem afasta a atribuição assistencial e de vigilância do sistema.
B
Errada
Está errada porque afirma de forma excludente que a auditoria fiscal do trabalho seria a única instância de fiscalização e de providência preventiva. A base afirma expressamente que a prevenção de novos casos não depende exclusivamente dessa instância, pois há também atuação sanitária e de vigilância em saúde do trabalhador no SUS.
C
Errada
Está errada porque parte da premissa de que o marido não seria usuário do SUS por ter sido atendido por serviço conveniado. Isso contraria a universalidade do SUS e a competência da atenção básica para acolher e atuar em caso de acidente de trabalho, de modo que a equipe não deve se abster.
D
Errada
Está errada porque orienta retorno rápido ao trabalho apesar de haver dor e limitação funcional, sem avaliação clínica prévia. Essa conduta contraria a proteção da saúde do trabalhador e desconsidera a necessidade de cuidado seguro e eventual reabilitação.
E
Errada
Está errada porque reduz indevidamente a atuação da equipe ao pré-natal estrito e trata o caso do marido como mera questão trabalhista. A base deixa claro que a equipe pode orientar e acolher demanda familiar com relevância assistencial e sanitária relacionada à saúde do trabalhador.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar o acidente de trabalho como assunto externo ao SUS, seja porque houve atendimento por convênio, seja porque a consulta era de pré-natal, seja porque se atribuiu a atuação estatal apenas à fiscalização trabalhista.
Dica para questões semelhantes
  • Se há agravo relacionado ao trabalho com repercussão clínica ou funcional, a UBS pode acolher o trabalhador, avaliar e encaminhar pela rede SUS.
  • Atendimento prévio por serviço privado não retira a condição de usuário do SUS nem afasta a competência da atenção básica.
  • Em saúde do trabalhador, não limite a resposta estatal à fiscalização trabalhista; considere também a vigilância em saúde do trabalhador no SUS.
  • Não oriente retorno ao trabalho diante de lesão, dor e limitação funcional sem avaliação direta da situação clínica.

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