Para responder a essa questão, é essencial entender que ela aborda o tema das Normas da Autoridade Marítima, especificamente a NORMAM-03/DPC, que trata do cadastramento de estabelecimentos de treinamento náutico. Essa norma é crucial para regulamentar a emissão de atestados de treinamento náutico para arrais-amador e motonauta.

A NORMAM-03/DPC estabelece que a Capitania dos Portos (CP), Delegacia (DL) ou Agência (AG) é responsável por emitir uma portaria individual de cadastramento para esses estabelecimentos. A validade dessa portaria é um ponto chave da questão.

Alternativa correta: C - cinco anos

A alternativa C está correta porque, conforme a NORMAM-03/DPC, a portaria de cadastramento emitida pela CP/DL/AG tem validade de cinco anos. Isso significa que, após esse período, o estabelecimento precisará renovar seu cadastramento para continuar emitindo atestados de treinamento.

Exemplo prático: Imagine que uma escola de navegação deseja ser reconhecida pela Capitania dos Portos para emitir certificados de treinamento. Após a avaliação, a CP emite uma portaria que será válida por cinco anos. Após esse tempo, a escola deverá passar por uma nova avaliação para continuar sua atividade regularizada.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - dez anos: Não há previsão na NORMAM-03/DPC para uma validade de dez anos para o cadastramento.
• B - sete anos: Este prazo também não está contemplado na norma vigente.
• D - três anos: Embora mais próximo da realidade, não é o prazo correto segundo a norma.
• E - um ano: Um ano é insuficiente e não reflete o que está estipulado na norma.

Estratégia para questões futuras: Ao enfrentar questões sobre normas específicas, é importante focar nos detalhes como prazos e processos descritos claramente na legislação. Revisar esses pontos em materiais de estudo oficiais ou atualizados pode ser muito útil.

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