Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Ou Alternativa B: O enunciado não dá elementos suficientes para uma
conclusão, pois não informa quantas pessoas estavam na escola no momento da pulverização, para
se calcular o coeficiente de incidência dos sintomas. Ou Alternativa C: A empresa responsável deve prestar atendimento e
esclarecimento às pessoas atingidas e realizar estudos, sendo que a Prefeitura não tem atribuições
específicas no caso. Ou Alternativa D: O governo Estadual deve ser imediatamente acionado, pois a Prefeitura não tem competência legal
para atuar nesse caso, sendo que eventos graves
de saúde são de responsabilidade da Secretaria
Estadual de Saúde. Ou Alternativa E: Entre outras providências, apenas os casos em que
houver comprovação de intoxicação por agrotóxicos
devem ser notificados no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia reconhecer que o caso descreve suspeita de intoxicação exógena coletiva por agrotóxicos, o que impõe investigação no território e atuação da Prefeitura.Tema central: Vigilância da intoxicação exógenaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque, diante de suspeita de surto de intoxicação exógena por agrotóxicos, a vigilância em saúde deve atuar no território com investigação do evento e articulação intersetorial. A base sustenta que essa atuação cabe também à esfera municipal, o que torna adequada a referência ao envolvimento de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura.BErradaEstá errada porque o desencadeamento da investigação não depende de calcular coeficiente de incidência. O enunciado já traz exposição comum plausível, acometimento coletivo e sinais compatíveis com intoxicação exógena, o que basta para reconhecer um evento relevante de saúde pública e iniciar a vigilância.CErradaEstá errada porque a eventual responsabilidade da empresa não exclui as atribuições sanitárias da Prefeitura. A base é expressa ao afirmar que o município tem funções específicas no caso, como vigilância, investigação, notificação e articulação intersetorial.DErradaEstá errada porque a competência não é exclusiva da Secretaria Estadual de Saúde. A vigilância em saúde é compartilhada entre as esferas, e o município tem dever de atuação inicial no território diante de suspeita de intoxicação por agrotóxicos.EErradaEstá errada porque a notificação compulsória no Sinan abrange casos suspeitos e confirmados de intoxicação exógena. Exigir comprovação prévia contraria o protocolo indicado na base.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar suspeita por confirmação: a questão induz o candidato a achar que só se pode investigar ou notificar depois de prova fechada da intoxicação, ou que a gravidade desloca automaticamente a competência para o estado.Dica para questões semelhantesDiante de exposição coletiva plausível e sintomas compatíveis, não espere confirmação definitiva para reconhecer evento de interesse em saúde pública e iniciar investigação.Em suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos, verifique primeiro as atribuições da vigilância municipal no território antes de presumir competência exclusiva estadual.Responsabilidade da empresa envolvida não substitui nem afasta a atuação sanitária do poder público.Para intoxicação exógena, a regra de notificação compulsória alcança suspeitas e confirmações.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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