Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O enunciado não dá elementos suficientes para uma
conclusão, pois não informa quantas pessoas estavam na escola no momento da pulverização, para
se calcular o coeficiente de incidência dos sintomas. Ou Alternativa B: A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Ou Alternativa C: A empresa responsável deve prestar atendimento e
esclarecimento às pessoas atingidas e realizar estudos, sendo que a Prefeitura não tem atribuições
específicas no caso. Ou Alternativa D: O governo Estadual deve ser imediatamente acionado, pois a Prefeitura não tem competência legal
para atuar nesse caso, sendo que eventos graves
de saúde são de responsabilidade da Secretaria
Estadual de Saúde. Ou Alternativa E: Entre outras providências, apenas os casos em que
houver comprovação de intoxicação por agrotóxicos
devem ser notificados no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado descreve um evento de saúde pública com exposição comum a agrotóxicos após pulverização aérea, o que exige investigação e notificação na esfera municipal, não cálculo prévio de incidência.Tema central: vigilância de intoxicação por agrotóxicosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a investigação de surto/evento de saúde pública não depende de conhecer previamente o denominador para calcular coeficiente de incidência. O enunciado já traz os elementos suficientes para deflagrar investigação imediata: muitos casos, mesma escola, mesmo dia e exposição comum à pulverização aérea.BCertaA alternativa B está certa porque reconhece o dever de atuação do poder público municipal diante de um evento/surto relacionado à exposição humana a agrotóxicos. Em situação de pulverização aérea com exposição humana, a investigação do surto e a resposta local devem ser realizadas com articulação intersetorial, o que é compatível com o envolvimento mínimo das áreas de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. O núcleo decisivo é a competência e o dever de atuação local/municipal na investigação e resposta sanitária.CErradaEstá errada porque, ainda que a empresa possa ter responsabilidades, isso não exclui as atribuições sanitárias da Prefeitura. A base é expressa em afirmar o dever municipal de investigação e vigilância, de modo que é falso dizer que a Prefeitura não tem atribuições específicas no caso.DErradaEstá errada porque nega a competência legal da Prefeitura para atuar, e a base afasta exatamente essa tese. A atuação estadual pode existir como apoio ou coordenação, mas não substitui nem elimina a responsabilidade municipal na investigação e resposta.EErradaEstá errada porque restringe indevidamente a notificação no Sinan apenas a casos comprovados. Segundo a base, em intoxicação exógena por agrotóxicos devem ser notificados os casos suspeitos e confirmados; portanto, a confirmação não é condição para notificar.Pegadinha da questãoA questão explorou quatro confusões reais: achar que só se investiga após calcular incidência, transferir a responsabilidade pública para a empresa, tratar a gravidade como se criasse exclusividade estadual e exigir confirmação para notificação no Sinan.Dica para questões semelhantesDiante de agrupamento de casos com exposição comum a agrotóxicos, o gatilho para agir é o cenário de surto/evento, não o cálculo prévio de incidência.Em exposição humana por agrotóxicos, não descarte a competência municipal: a resposta local e a investigação são deveres da vigilância e da gestão municipal.Na notificação de intoxicação exógena por agrotóxicos, use o critério de suspeita ou confirmação; não espere prova definitiva para notificar.

Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência ate...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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