O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico.

Question

O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico. Alternativa A: Os bancos de leite humano têm cumprido papel fundamental para a promoção, a proteção e o apoio à
amamentação e são alimentados principalmente
pela doação de leite de mulheres que perderam seus
filhos. Ou Alternativa B: No Brasil, para estimular o aleitamento materno,
existe possibilidade de ampliação da licença-maternidade por 12 meses, sem diminuição do salário, e
por 24 meses, com desconto de 20% do salário. Ou Alternativa C: Todas as empresas devem criar salas de apoio à
amamentação em seus espaços para manutenção
da amamentação entre mulheres que retornam ao
trabalho após a licença-maternidade. Ou Alternativa D: O contato pele a pele, no Método Canguru, destinado
a promover a atenção humanizada ao recém-nascido com imunodeficiência, começa com o toque evoluindo até a posição canguru, permitindo uma maior
participação dos pais e da família nos cuidados com
o recém-nascido, o que aumenta a sua adesão ao
leite materno. Ou Alternativa E: É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3°
 e o 5°
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3°
 e o 5°
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Gabarito: EFundamento decisivo: O elemento discriminante era a previsão operacional do atendimento conjunto mãe-bebê na Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida, com observação da mamada e orientações.Tema central: Aleitamento na PNAISCAnálise das alternativasAErradaIncorreta: os bancos de leite humano têm papel na amamentação, mas não são alimentados principalmente por mulheres que perderam seus filhos.BErradaIncorreta: não existe essa ampliação geral da licença-maternidade para 12 meses sem redução salarial nem para 24 meses com desconto de 20%.CErradaIncorreta: salas de apoio à amamentação são incentivadas, mas não há obrigação geral de que todas as empresas as criem.DErradaIncorreta: o Método Canguru é destinado ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, não ao recém-nascido com imunodeficiência.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde à previsão operacional da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança para apoio ao aleitamento na primeira semana de vida.Pegadinha da questãoA questão cobrou um detalhe operacional específico da PNAISC e contrapôs isso a alternativas com aparência plausível: dado parcialmente verdadeiro com complemento falso, recomendação tratada como obrigação universal, público-alvo trocado e prazos normativos inventados.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de eixo estratégico da PNAISC, procure a ação operacional expressa na política, não apenas uma ideia geral de boa prática.Se a alternativa trouxer prazo, faixa temporal ou etapa de atendimento, confira se coincide exatamente com a diretriz oficial; aqui, o marco decisivo era o 3º ao 5º dia de vida.Desconfie de alternativas que convertam incentivo ou recomendação em dever universal sem base normativa expressa.Em temas de programas e métodos do Ministério da Saúde, confirme sempre o público-alvo formal antes de validar a assertiva.

O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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