Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa C: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa D: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN. Ou Alternativa E: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era saber que o acidente ocorreu durante a corrida, isto é, no exercício do trabalho, o que impõe a notificação como acidente decorrente do trabalho no SINAN em até 24 horas.Tema central: Notificação compulsória de acidente de trabalhoAnálise das alternativasAErradaErrada porque exige confirmação de vínculo formal como condição para notificar. A base afirma que trabalhadores de plataformas digitais também devem ter DART notificados, de modo que vínculo formal não é requisito para a notificação no SINAN.BErradaErrada porque condiciona a notificação apenas à gravidade da lesão. A base informa que o enquadramento atual é 'Acidente de Trabalho' na lista nacional de notificação compulsória, sem restringir a obrigação somente aos casos graves.CErradaErrada porque faz do status de MEI um requisito para o enquadramento. A base afasta isso de forma direta: para fins de vigilância, o que importa é a relação do agravo com o trabalho exercido, e não a forma jurídica da inserção ocupacional.DErradaErrada porque presume que acidente de trânsito não pode ser acidente de trabalho. A base diz o contrário: se ocorreu durante a execução da atividade laboral, a natureza de trânsito não exclui o caráter ocupacional para fins de notificação no SINAN.ECertaA alternativa E está certa porque o acidente aconteceu durante a atividade laboral de motorista por aplicativo, o que o enquadra como acidente decorrente do trabalho para fins de vigilância em saúde. Pela base, isso independe de vínculo formal e não é afastado pelo fato de se tratar de acidente de trânsito. Além disso, 'Acidente de Trabalho' é evento de notificação imediata, em até 24 horas, no SINAN.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o critério sanitário de notificação pelo critério de vínculo empregatício ou previdenciário, além de supor que acidente de trânsito ou trabalho por aplicativo ficariam fora do SINAN.Dica para questões semelhantesPara SINAN, verifique se o evento ocorreu no exercício do trabalho; esse é o dado central do enquadramento.Não exija vínculo formal ou condição de MEI para reconhecer a necessidade de notificação de acidente relacionado ao trabalho.Acidente de trânsito não exclui automaticamente o caráter ocupacional quando ocorre durante a atividade laboral.Acidente de trabalho é agravo de notificação imediata, em até 24 horas.

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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