Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O enunciado não dá elementos suficientes para uma
conclusão, pois não informa quantas pessoas estavam na escola no momento da pulverização, para
se calcular o coeficiente de incidência dos sintomas. Ou Alternativa B: O governo Estadual deve ser imediatamente acionado, pois a Prefeitura não tem competência legal
para atuar nesse caso, sendo que eventos graves
de saúde são de responsabilidade da Secretaria
Estadual de Saúde. Ou Alternativa C: A empresa responsável deve prestar atendimento e
esclarecimento às pessoas atingidas e realizar estudos, sendo que a Prefeitura não tem atribuições
específicas no caso. Ou Alternativa D: Entre outras providências, apenas os casos em que
houver comprovação de intoxicação por agrotóxicos
devem ser notificados no SINAN. Ou Alternativa E: A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Gabarito: EFundamento decisivo: A evidência decisiva é a competência municipal para investigar, no território, suspeita de intoxicação por agrotóxicos e articular a resposta intersetorial, sem exigir confirmação laboratorial prévia.Tema central: competência municipal investigativaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a necessidade de investigação e resposta sanitária não depende do cálculo de coeficiente de incidência. A suspeita de evento coletivo já basta para acionar a vigilância.BErradaEstá errada porque a Prefeitura tem competência para atuar. A responsabilidade não é exclusiva da Secretaria Estadual de Saúde.CErradaEstá errada porque, ainda que a empresa tenha deveres perante os atingidos, isso não substitui nem afasta as atribuições da Prefeitura na vigilância e investigação do evento.DErradaEstá errada porque a notificação compulsória de intoxicação exógena alcança casos suspeitos, e não apenas os comprovados.ECertaA alternativa E está correta porque aplica o procedimento cabível para suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos: a Prefeitura, por meio da vigilância municipal, tem obrigação de apurar o evento no território e de articular resposta intersetorial. A base sustenta essa atuação municipal sem condicioná-la à confirmação laboratorial prévia.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre suspeita e confirmação, além da ideia equivocada de que a gravidade do evento desloca automaticamente a competência para o Estado ou para a empresa.Dica para questões semelhantesEm suspeita coletiva de intoxicação por agrotóxicos, a exposição plausível com sintomas compatíveis já impõe investigação.Não exclua a competência municipal só porque o evento é grave; a atuação em vigilância é interfederativa.Para intoxicação exógena, diferencie notificação de confirmação: a notificação incide sobre suspeitas.Em eventos com agrotóxicos, considere a necessidade de resposta intersetorial.

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Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência ate...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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