A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas
guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com
ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao
diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho
e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale
a alternativa que sintetize o significado desse enunciado.

Question

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas
guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com
ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao
diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho
e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale
a alternativa que sintetize o significado desse enunciado. Alternativa A: Espera-se que cada município do país seja auto-suficiente para diagnosticar doenças relacionadas
ao trabalho, sem depender de serviços de outros
municípios. Ou Alternativa B: Espera-se que em todos os níveis de atenção do
SUS haja pessoas capazes de atuarem como inspetores em saúde do trabalhador com atribuição de
exercerem a função de fiscalização de ambientes de
trabalho. Ou Alternativa C: Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de
atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além
de desenvolver ações de vigilância. Ou Alternativa D: Espera-se que em todas as regiões de saúde haja
ações e serviços de saúde do trabalhador e que essa
seja uma condição para que sejam instituídos. Ou Alternativa E: Espera-se que em todas as regiões de saúde haja
ações e serviços de saúde do trabalhador, além de
equipes de médicos do trabalho capacitados para
realizarem o diagnóstico de doenças relacionadas
ao trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de
atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além
de desenvolver ações de vigilância. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão estava na comparação direta com o trecho da PNSTT: ele aponta capacitação do SUS para identificar agravos relacionados ao trabalho, organizar linhas de cuidado e desenvolver vigilância. A alternativa C é a que melhor sintetiza esse núcleo sem extrapolar o texto.Tema central: PNSTT e vigilância em saúde do trabalhadorAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque introduz autossuficiência de cada município para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. O trecho citado não trata de independência municipal nem de organização interfederativa da assistência; trata de capacidade do SUS para cuidado e vigilância.BErradaEstá errada porque confunde vigilância em saúde do trabalhador com função de inspetores encarregados de fiscalização de ambientes de trabalho em todos os níveis de atenção. O texto fala em capacitação, identificação, manejo, reabilitação e vigilância, não em atribuição universal de função fiscalizatória.CCertaA alternativa C está correta porque traduz o sentido operacional do trecho citado: a PNSTT pressupõe que o SUS, em seus diferentes níveis de atenção, tenha capacidade para identificar agravos relacionados ao trabalho, organizar linhas de cuidado e desenvolver ações de vigilância. Esse é exatamente o núcleo do enunciado, que menciona capacitação para aplicação de protocolos, linhas-guia e linhas de cuidado, com ênfase na identificação da relação saúde-trabalho, no diagnóstico e manejo dos agravos, na reabilitação e na vigilância de agravos, ambientes e processos de trabalho.DErradaEstá errada porque transforma a existência de ações e serviços de saúde do trabalhador em condição para instituir regiões de saúde. Esse requisito normativo não aparece no trecho, que não trata de condição formal de instituição regional.EErradaEstá errada porque acrescenta exigência de equipes de médicos do trabalho capacitadas para diagnóstico. O enunciado fala genericamente em capacitação no SUS para aplicação de protocolos e manejo dos agravos, sem restringir a atuação a uma categoria profissional específica.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a ideia de capacidade assistencial e de vigilância no SUS por exigências que o texto não traz, como fiscalização inspetiva, autossuficiência municipal, condição para instituir regiões de saúde ou atuação exclusiva de médicos do trabalho.Dica para questões semelhantesQuando a norma descreve capacitação, linhas de cuidado e vigilância, procure a alternativa que preserve esse núcleo funcional sem criar exigências administrativas ou territoriais novas.Se o texto fala genericamente em atuação do SUS, não restrinja a execução a uma categoria profissional específica sem apoio expresso.Vigilância em saúde do trabalhador não deve ser automaticamente convertida em fiscalização trabalhista ou função de inspetor.

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Gabarito: C

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