Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa C: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa D: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa E: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o acidente ocorreu durante a corrida, isto é, no exercício do trabalho, o que impõe a notificação imediata no SINAN, em até 24 horas.Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasAErradaErrada. A notificação no SINAN não depende de aguardar Vitor informar vínculo formal com empresa. O critério decisivo é ter ocorrido acidente durante o exercício do trabalho, e a vigilância em saúde do trabalhador não exige vínculo celetista para reconhecer o caso como notificável.BErradaErrada. Ser microempreendedor individual não é requisito para que o acidente seja considerado de trabalho para fins de notificação no SINAN. A obrigação de notificar decorre do fato de o acidente ter acontecido durante a atividade laboral.CCertaA alternativa C está certa porque o evento ocorreu enquanto Vitor trabalhava como motorista de aplicativo, enquadrando-se como acidente de trabalho para fins de vigilância. A Portaria GM/MS nº 217/2023 prevê a notificação imediata, em até 24 horas, do agravo 'Acidente de Trabalho' no SINAN.DErradaErrada. A notificação não fica limitada apenas a lesões graves. A base informa que a redação atual da lista nacional usa 'Acidente de Trabalho', sem restringir a notificação somente a casos graves.EErradaErrada. O fato de o evento ser um acidente de trânsito não exclui sua natureza ocupacional quando ocorre durante o exercício do trabalho, de modo que permanece sujeito à notificação no SINAN.Pegadinha da questãoA confusão real era exigir vínculo formal, condição de MEI ou gravidade da lesão para notificar no SINAN, além de tratar acidente de trânsito em serviço como se não fosse acidente de trabalho.Dica para questões semelhantesSe o evento ocorreu durante o exercício do trabalho, há enquadramento para notificação de acidente de trabalho no SINAN.Na lista nacional atual, 'Acidente de Trabalho' tem notificação imediata em até 24 horas.Acidente de trânsito não perde natureza ocupacional se acontecer durante a prestação do trabalho.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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