Analise as afirmativas abaixo e marque a resposta correta. I...
I. A Constituição brasileira de 1824, esquivando-se do federalismo, estabeleceu o sistema monárquico unitário para o País.
II. A Confederação do Equador, cujo centro de gravidade foi a Província de Pernambuco em 1824, foi um movimento de reação ao processo de centralização comandado por D. Pedro I.
III. A Constituição de 1824, outorgada pelo Imperador, foi facilmente aceita pelas regiões, pois eram frágeis as aspirações localistas naquele contexto político da história brasileira.
Resposta: D ( para não assinantes e para aqueles que foi expirado o plano)
A Constituição de 1824 vigorou com algumas modificações até o fim do Império. Definiu o governo como Monárquico, hereditário e constitucional.
A confederação do Equador
Dissolvendo a Constituinte e decretando a Constituição de 1824, o imperador deu uma clara demosntração de seu pooder e dos burocratas e comerciantes, muitos deles portugueses, que faziam parte de seu círculo íntimo. Em Pernambuco, esses atos discricionários puseram lenha em uma fogueira que não deixara de arder desde 1817 e mesmo antes.
GABARITO: LETRA D
FONTE: HIST. DO BRASIL, BORIS FAUSTO, 14 ED.
A alternativa correta é I e II apenas.
Análise das afirmativas:
I. Correta. A Constituição de 1824 de fato estabeleceu um sistema monárquico unitário para o Brasil. Isso significa que o poder era centralizado nas mãos do Imperador e do governo central, limitando a autonomia das províncias. A opção pelo unitarismo foi uma resposta às tendências federalistas que existiam no país, especialmente no Nordeste.
II. Correta. A Confederação do Equador, que eclodiu em 1824, foi um movimento de reação ao processo de centralização comandado por D. Pedro I. A Confederação reuniu províncias do Nordeste que se rebelaram contra o autoritarismo do Imperador e a imposição do sistema unitário. O movimento foi duramente reprimido pelo governo imperial, mas representou um importante marco na luta pelo federalismo no Brasil.
III. Incorreta. A Constituição de 1824 não foi facilmente aceita pelas regiões, especialmente no Nordeste, onde existiam fortes aspirações localistas. As províncias do Nordeste se ressentiam da centralização do poder e da falta de autonomia, o que gerou diversos movimentos de contestação ao longo do período imperial.
Outras características da Constituição de 1824:
- Quatro poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador (atribuído ao Imperador).
- Voto censitário: Apenas os homens livres com renda mínima podiam votar.
- Religião Católica como oficial do Estado.
- Escravidão mantida.
A Constituição de 1824 foi um marco importante na história do Brasil, pois representou o início da organização do país como Estado nacional independente. No entanto, ela também continha elementos que refletiam as desigualdades sociais da época, como a escravidão e o voto censitário.
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