Como exceção, o contrato verbal com a Administração
Pública – incluído o Exército Brasileiro - é admitido, a
exemplo do de pequenas compras ou de prestação de
serviços de pronto pagamento, cujo valor, conforme a Lei
de Licitações e Contratos Administrativos, deverá ser de
até
O Exército Brasileiro pode utilizar-se da contratação por
credenciamento para compor a sua rede de saúde, a
exemplo de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), que atendem ao Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar
(SAMMED) e ao Fundo de Saúde do Exército (FUSEx).
As contratações objetos de credenciamento são feitas
por
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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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Dentro da finalidade de soberania nacional, o Exército
Brasileiro deseja realizar contratação de solução inexistente no mercado que atenda perfeitamente à sua
demanda, sendo necessária a inovação tecnológica.
A contratação de objetos com características como essa
se insere nas restrições de uso permitido da seguinte modalidade de licitação:
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Na organização da Administração Pública brasileira, o
Hospital das Forças Armadas (HFA) é subordinado diretamente à Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa (SEPESD/MD), não sendo
dotado de personalidade jurídica própria.
Assim, o HFA é
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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