Questões de Concurso Militar EsFCEx 2021 para Farmácia

De acordo com a Lei no 13.021, de 8.8.2014, para o funcionamento das farmácias, de qualquer natureza, exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além de outras condições.
Assinale a alternativa que apresenta uma outra condição necessária.

De acordo com a Portaria MS/SVS no 344, de 12 maio de 1998, é correto afirmar que o Certificado de Não Objeção é

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase a seguir, de acordo com a RDC nº 473/2021, que atualiza o Anexo I da Portaria MS/SVS nº 344, de 12 maio de 1998.
“Preparações medicamentosas na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de Oxicodona (pertencente à lista das substâncias _______ sujeitas à Notificação de Receita “___”), contendo não mais que mg dessa substância, por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição em RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2 vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA”.

Em relação à Notificação de Receita B, é correto afirmar que

Considerando as Boas Práticas da Fabricação de Medicamentos, em relação às instalações e aos equipamentos, é correto afirmar que