Questões de Concurso Militar EsFCEx 2020 para Oficial - Direito
Foram encontradas 64 questões
Q1608820
Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida,
conforme a tradicional classificação do constitucionalista
Prof. José Afonso da Silva:
Q1608821
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto
afirmar sobre a intervenção federal:
Q1608822
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade no Brasil possui diversos aspectos relevantes, sendo correto afirmar sobre o
assunto:
Q1608823
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa “X”, sediada na França, assinou, em Londres,
com a empresa “Y”, sediada na Bélgica, contrato no qual
havia a previsão de obrigação a ser cumprida no Brasil,
no interesse do Exército Brasileiro.
Nesta hipótese, é correto afirmar, com base no Código de Processo Civil, e ignorando eventuais tratados internacionais sobre a matéria, que:
Nesta hipótese, é correto afirmar, com base no Código de Processo Civil, e ignorando eventuais tratados internacionais sobre a matéria, que:
Q1608824
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É caso de denunciação da lide, segundo o Código de
Processo Civil, quando
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