Questões de Concurso Militar PM-SP 2015 para Oficial do Quadro Auxiliar

Foram encontradas 100 questões

Q539708 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, considera-se em flagrante delito quem
Alternativas
Q539709 Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece critérios para que um ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão legal do Artigo 9o do referido Codex. Considerando as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado por militar
Alternativas
Q539710 Direito Penal Militar
Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Além dessa hipótese, o Código Penal Militar traz outras formas similares à deserção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas outras formas.
Alternativas
Q539711 Direito Processual Penal Militar
Inquérito policial militar nada mais é que um conjunto de diligências (atos investigatórios) realizadas pela polícia judiciária militar e formalizadas em um capeado, com o objetivo de investigar as infrações penais militares e colher elementos necessários para que possa ser proposta a ação penal. Nesse sentido, quanto ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar:
Alternativas
Q539712 Direito Penal Militar
É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: D
14: E
15: C