Questões PM-SP 2011 para Sargento da Polícia Militar

Q663636

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Sargento da Polícia Militar |

Q663636 Direito Penal

O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas

excluem a ilicitude da conduta delituosa.

excluem a imputabilidade do agente.

não excluem a imputabilidade do agente.

são consideradas agravantes da conduta delituosa.

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