Questões de Concurso Militar PM-SP 2011 para Sargento da Polícia Militar

Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reunirem-se militares ou assemelhados:

Sd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o serviço em aparente situação de normalidade, por volta das 23h 40m, sem solicitar autorização de seu Comandante, deliberou por sair para comprar uma pizza em uma lanchonete a cerca de 100 metros. Tal conduta caracterizará o crime de

Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prática de violência, em desobediência a ordem superior.

Tal conduta

A Lei Federal n.º 9.299, promulgada em 08 de outubro de 1996, alterou dispositivos dos Decretos-leis n.º 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal e de Processo Penal Militar, respectivamente, passando a vigorar com as alterações.

Sobre tais alterações, é correto afirmar que: