Questões de Concurso Militar PM-PI 2013 para Cabo da Polícia Militar

Sujeito, objeto, forma, finalidade e motivo.

Imperatividade, sujeito, tipicidade, objeto e presunção de legitimidade ou de legalidade.

Presunção de legitimidade ou de legalidade, imperatividade, auto-executoriedade, exigibilidade e tipicidade.

Auto-executoriedade, finalidade, objeto, exigibilidade e motivo.

Presunção de legalidade ou de legitimidade, auto-executoriedade, sujeito e imperatividade e motivo.

As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

São modalidades de licitação a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.