Questões de Concurso Militar CBM-SC 2023 para Oficial
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078837
Direito Constitucional
Para viabilizar recursos à manutenção de programas sociais, o
Presidente da República apresentou determinado projeto de
Emenda à Constituição. Sua tramitação ocorreu em cada casa
do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo aprovado por
três quintos dos votos dos respectivos membros. As Emendas
à Constituição são manifestação do Poder Constituinte:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078838
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui
duzentos e cinquenta artigos, que disciplinam de forma extensa matérias tipicamente constitucionais e também outros
temas diversos. Trata-se de documento escrito e elaborado em
um determinado período histórico. De acordo com tais informações, a Constituição Federal pode ser classificada como: