O acesso na hierarquia do Corpo de Bombeiros é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoção, de conformidade com o disposto na legislação e regulamentação de promoções de oficiais e de praças, de modo a obter-se um fluxo regular e equilibrado de carreira para os bombeiros-militares.

O planejamento da carreira dos oficiais e das praças, obedecidas as disposições da legislação e regulamentação, é atribuição diversa do Comando do Corpo de Bombeiros.

As promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade e merecimento, não sendo consideradas para tal ato os critérios de bravura e post mortem.

Haverá promoção de bombeiro-militar, por ocasião de sua transferência para a reserva remunerada ou reforma compulsória.

De obras de autores que já participaram da banca examinadora de concursos anteriores.

De obra rara, inédita ou com edição esgotada.

De obras técnicas, obras literárias e obras jurídicas.

De obras publicadas há menos de 5 anos, exceto se houver uma edição especial para o concurso.